1001: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS

Rejeição da SEFAZ, código 1001

Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: NF-e com finalidade de débito ou crédito somente para IBS/CBS

O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.

Nota de crédito ou débito com outros tributos

Retire do item os grupos de ICMS, ISSQN, IPI, II, PIS, COFINS, ICMSUFDest e impostoDevol.
Débito por pagamento antecipado (tpNFDebito = 06) pode ter IPI e, em 2026, PIS e COFINS.

Explicação em revisão pela equipe fiscal.

Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.

B25-80Modelo 55NT 2025.002 v1.52

Se finalidade da NF-e igual a crédito ou débito (tag:finNFe=5 ou 6) ou tpOperGov=2- Recebimento do pagamento:

Informado ICMS (tag: ICMS), ISSQN (tag: ISSQN), IPI (tag: IPI), II (tag: II), PIS (tag: PIS), PIS ST (tag: PISST), COFINS (tag: COFINS), COFINS ST (tag: COFINSST), ICMS UF Destino (tag: ICMSUFDest) ou Imposto Devolvido (tag: impostoDevol).

Exceção 1

a regra acima não se aplica para:

tpNFCredito=03-Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega;
tpNFCredito=04-Redução de valores;
tpNFCredito=06-Retorno por recusa parcial na entrega;
tpNFDebito=07-Perda em estoque;

Exceção 2

tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do PIS, PISST, COFINS e COFINSST em NF-e com data de emissão em 2026.

Exceção 3

tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do IPI.

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