1016
1016: CST do Imposto Seletivo obriga informação de alíquota de Imposto Seletivo [nItem: 999] Rejeição: Obrigatório informação de alíquota específica de Imposto Seletivo [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 1016
Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: CST do Imposto Seletivo obriga informação de alíquota de Imposto Seletivo [nItem: 999] Rejeição: Obrigatório informação de alíquota específica de Imposto Seletivo [nItem: 999]
O ValidadorNF ainda não confere esta rejeição antes da transmissão. Abaixo está a regra oficial que a gera.
Quando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se CSTIS informado exigir grupo do Imposto Seletivo e exigir a alíquota (tag: pIS) diferente de Zero, mas informada alíquota (tag: pIS) do imposto seletivo igual a zero. (tag: imposto/IS/pIS).
Nota
Implementação Futura.