1053
1053: Crédito Presumido para o IBS informado indevidamente [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 1053
Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: Crédito Presumido para o IBS informado indevidamente [nItem: 999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
Crédito presumido do IBS não permitido para este código
Como corrigir
- Retire o grupo gIBSCredPres do item.
- Confira se o cCredPres escolhido é o da operação.
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se cCredPres (id: UB122) possui indicador que não permite o uso de crédito presumido para o IBS (ind_gIBSCredPres = 0):
- Crédito presumido para o IBS informado indevidamente (grupo: IBSCBS/gCredPresOper/gIBSCredPres)
Observação 1
Consultar Tabela de Crédito Presumido do IBS e da CBS.