1074
1074: Não informado o grupo de redução de alíquota Municipal [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 1074
Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: Não informado o grupo de redução de alíquota Municipal [nItem: 999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
Falta o grupo gRed do IBS municipal
Como corrigir
- Informe o grupo gRed do IBS municipal no item.
- Confira o CST e o cClassTrib do item na tabela de classificação tributária do IBS/CBS.
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se informado grupo gIBSCBS (id: UB15, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBS):
- Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1), ou foi informado o grupo de compras governamentais (grupo: gCompraGov):
- Grupo de Redução de Alíquota Municipal não informado (grupo: gIBSMun/gRed)
Exceção
A regra não se aplica para CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) que possui indicador que não permite a informação do IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0).
Observação
Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.