1158
1158: Tipo de Nota de Crédito não permite o grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 1158
Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: Tipo de Nota de Crédito não permite o grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM [nItem: 999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
Crédito presumido da ZFM fora da nota de crédito própria
Como corrigir
- Use tpNFCredito 02 (apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM).
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se informado grupo do IBS da ZFM (grupo: gCredPresIBSZFM):
- Tipo de Nota de Crédito (tag: tpNFCredito) diferente de 02
- Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25)