1191: Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) não permitido [nItem: 999]

Rejeição da SEFAZ, código 1191

Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero) não permitido [nItem: 999]

O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.

Alíquota zero de área incentivada não permitida

Explicação em revisão pela equipe fiscal.

Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.

UB66a-20Modelo 55 e 65NT 2025.002 v1.52

Se informado gCBS/gALCZFMCBS:

NCM do Produto (tag: prod/NCM) inicia por:
a) 93 (armas e munições);
b) 24 (fumos e derivados);
c) 2203 a 2208 (bebidas alcoólicas);
d) 8703 (automóveis de passageiros);
e) 33, exceto 3303 a 3307 (produtos de perfumaria ou de toucador).
OU Emitente e destinatário não estão na mesma área incentivada (ou seja, emitente e destinatário não estão dentro da ZFM, ou emitente e destinatário não estão na mesma ALC), conforme relação abaixo: