1239: Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Valorem [nItem: 999] jeição: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem retido teriormente difere do calculado [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 1239
Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Valorem [nItem: 999] jeição: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem retido teriormente difere do calculado [nItem: 999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
Grupo gMonoRet do IBS monofásico ad valorem indevido
Como corrigir
- Retire o subgrupo gMonoRet.
- Confira o cClassTrib do item na tabela oficial.
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se informado o grupo gIBSMonoAdValorem (id: UB90):
- Se cClassTrib possui indicador que não permite Tributação Monofásica de Combustível cobrada anteriormente (ind_gMonoRet = 0):
- Informado indevidamente o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet)
Observação 1
Consultar Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS. UB93a-10 Se informado o grupo gMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93, grupo: gIBSMonoAdValorem/gMonoRet):
- vIBSMonoRet do IBS Ad Valorem (id: UB93a) deve ser resultante de:
- Se cProdANP igual a Gasolina C ou suas variações (cProdANP consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = (qCombPetro × vRefCombPetro × pAliqIBSCombPetro) + (qBioComb × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb), onde: qCombPetro = qTrib × (1
- pBio) qBioComb = qTrib × (1
- pBio) × pBioObrig / (1
- pBioObrig).
- Se cProdANP diferente de Gasolina C e suas variações (cProdANP não consta na lista abaixo): vIBSMonoRet = qTrib × pAliqIBS cProdANP Gasolina C = 320102001, 320102002, 320102003, 320102005, 320103001, 320103002, 320103003, 320301001, 320301002.
Observação 1
Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2
Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (pAliqIBSCombPetro, pAliqIBSBioComb, pAliqIBS) (a ser publicada).