1243
1243: Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir do IBS Monofásico Ad Valorem difere do calculado [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 1243
Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: Quantidade de Biocombustível (EAC) a recolher ou a ressarcir do IBS Monofásico Ad Valorem difere do calculado [nItem: 999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
Quantidade de etanol fora da mistura não confere (IBS ad valorem)
Como corrigir
- Recalcule: qTrib × (pBio − mistura obrigatória) ÷ (100 − mistura obrigatória); no cClassTrib 620005, use (obrigatória − pBio).
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca):
- qBCBioComb do IBS Ad Valorem (id: UB94a) deve ser resultante de:
- Se classTrib = 620004: qBCBioComb = qTrib × (pBio
- pBioObrig) / (1
- pBioObrig)
- Se classTrib = 620005: qBCBioComb = qTrib × (pBioObrig
- pBio) / (1
- pBioObrig)
Observação 1
Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2
Consultar pBioObrig na tabela Índice de Mistura de Biocombustível usando o cProdANP (id: LA02) do item.