1244: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 1244
Mensagem oficial (NT 2025.002 v1.52)
Rejeição: Valor do IBS Monofásico Ad Valorem correspondente a diferença em relação ao pBioObrigatorio difere do calculado [nItem: 999]
O ValidadorNF ainda não confere esta rejeição antes da transmissão. Abaixo está a regra oficial que a gera.
Quando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se informado o grupo gpBioDiferenca do IBS Ad Valorem (id: UB94, grupo: gIBSMonoAdValorem/gpBioDiferenca):
- vIBSDiferenca do IBS Ad Valorem (id:UB94b) deve ser resultante de: vIBSDiferenca = qBCBioComb (id: UB94a) × vRefBioComb × pAliqIBSBioComb
Observação 1
Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos.
Observação 2
Consultar Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (a ser publicada).
Observação 3
Consultar Tabela de Valores de Referência da Tributação Monofásica do IBS e CBS conforme produto (vRefBioComb) (a ser publicada).
Observação 4
Implementação Futura.