159
159: Operação não permitida para contribuinte exclusivo do IBS/CBS. [nItem:999]
Rejeição da SEFAZ, código 159
Mensagem oficial (NT 2026.007 v1.10)
Rejeição: Operação não permitida para contribuinte exclusivo do IBS/CBS. [nItem:999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
CFOP não permitido para emitente sem IE
Como corrigir
- Escolha um CFOP marcado como permitido para contribuinte exclusivo do IBS/CBS na tabela de CFOP (IT 2023.002).
- Devolução (finNFe = 4) e nota de crédito tipo 03 não passam por esta regra.
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se não informada a IE do emitente (tag: emit/IE):
- Consultar tabela de CFOP permitidos para emitentes exclusivos do IBS/CBS (coluna: indExcIBSCBS) publicada no Portal Nacional da NF-e.
Exceção 1
a regra acima não se aplica no caso de finalidade da NF-e igual a devolução (tag:finNFe=4).
Exceção 2
a regra acima não se aplica no caso Tipo de Nota de Crédito igual a “03=Retorno por Recusa Total na Entrega ou Por Não Localização do Destinatário na Tentativa de Entrega” (tag: tpNFCredito=03).
Observação
Regra de validação exclusiva da SVRS.