164
164: Emitente com situação irregular na UF
Rejeição da SEFAZ, código 164
Mensagem oficial (NT 2026.007 v1.10)
Rejeição: Emitente com situação irregular na UF
O ValidadorNF ainda não confere esta rejeição antes da transmissão. Abaixo está a regra oficial que a gera.
Quando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se não informada a IE do emitente (tag: emit/IE) OU informada a IE do emitente igual a “ISENTO” (tag: emit/IE=ISENTO):
- Acessar o CCC (chave: CNPJ/CPF do emitente + UF do emitente. Desconsiderar CCC.cSitIE=9-Exclusão lógica)
- Situação do Contribuinte = “0-Não habilitado na UF” (cSitIE=0) e Situação do CNPJ (cSitCNPJ) igua “2-Bloqueado como Destinatário na UF” ou “3-Vedado como Destinatário na UF”
Observação
Regra de validação exclusiva da SVRS.