351
351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 351
Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota [ nItem: 999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
ICMS da operação (CST 51) não confere
Como corrigir
- Recalcule o ICMS da operação: base de cálculo × alíquota ÷ 100.
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se CST de ICMS = 51 (diferimento): – Valor ICMS da Operação (id:N16a) difere de Base de Cálculo (id:N15) * Alíquota (id:N16) (*4)
Observação
Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero.