354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Rejeição da SEFAZ, código 354

Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.

Devolução de tributos em nota que não é de devolução

Como corrigir

Retire o grupo impostoDevol, ou marque a nota como devolução (finNFe = 4) se for o caso.

Explicação em revisão pela equipe fiscal.

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Quando a SEFAZ aplica

Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.

UA01-10Modelo 55MOC 7.0 Anexo I

Informado grupo de devolução de tributos (tag:impostoDevol): – NF-e não é de devolução de tributos (NT 2013/005 v 1.20)