359
359: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho
Rejeição da SEFAZ, código 359
Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: NF-e de venda a Órgão Público sem informar a Nota de Empenho
O ValidadorNF ainda não confere esta rejeição antes da transmissão. Abaixo está a regra oficial que a gera.
Quando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
NF-e com desoneração de ICMS motivada por venda a Órgão Públlico (tag:ICMSxx/motDesICMS=8; id:N28), sem informar Nota de Empenho.
Observação
Implementação opcional, a critério da UF.