383
383: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn]
Rejeição da SEFAZ, código 383
Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: Item com CSOSN indevido [nItem: nnn]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
CSOSN não permitido na NFC-e
Como corrigir
- Ajuste a tributação do produto para um dos CSOSN aceitos na NFC-e.
- Se a operação exige outro CSOSN, emita NF-e (modelo 55).
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
NFC-e com CSOSN diferente da relação abaixo:
- 102-Tributação SN sem permissão de crédito;
- 103-Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
- 300-Imune;
- 400-Não tributada pelo Simples Nacional;
- 500-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;
Exceção 1
Aceitar CSOSN=900-Outros, a critério da UF.
Exceção 2
A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002)