592
592: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS.
Rejeição da SEFAZ, código 592
Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS.
O ValidadorNF ainda não confere esta rejeição antes da transmissão. Abaixo está a regra oficial que a gera.
Quando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Informado grupo de tributação do ISSQN (id:U01) sem informar nenhum grupo de ICMS (id:N01)
Exceção
A critério da UF poderá ser autorizada a emissão de NF-e que só tenham itens sujeitos ao ISSQN. (NT 2010/010)