696
696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
Rejeição da SEFAZ, código 696
Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
Não contribuinte deve ser consumidor final
O destinatário está como não contribuinte do ICMS (indIEDest = 9), mas a operação não está marcada como consumidor final. Venda a não contribuinte é sempre a consumidor final.
Como corrigir
- Marque indFinal = 1 (consumidor final).
- Se o cliente é contribuinte com IE, corrija o indIEDest para 1 e informe a IE.
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Informado indicador de IE do Destinatário não-contribuinte (tag: indIEDest=9) e não é operação com consumidor final (tag: indFinal<>1) em operação de saída (tag: tpNF=1) que não é com exterior (tag:idDest<>3). (NT 2019.001 v1.00)