875: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999]
Rejeição da SEFAZ, código 875
Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: 999]
O ValidadorNF confere esta rejeição antes da transmissão.
Percentual de FCP ST retido inválido
Como corrigir
- Confira a alíquota do FCP da UF do destinatário (ou do local de entrega) e corrija o pFCPSTRet.
Explicação em revisão pela equipe fiscal.
Validar um XML agoraQuando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST (tag:N23b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF.
Obs. 1
Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF, id:E12);
Obs. 2
Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX”, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF do destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF).
Obs.
Implementação Futura (NT 2016.002)
Se UF do destinatário diferente de “EX” e se informado percentual de FCP ST retido (id:N27b), percentual de FCP validado conforme tabela de alíquota definida por UF.
Obs. 1
Utilizar a UF do destinatário na validação (tag: enderDest/UF; id:E12);
Obs. 2
Quando informada a UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente de “EX, aceitar como válidas tanto a alíquota da UF de destinatário (tag: enderDest/UF; id:E12) quanto a alíquota da UF de entrega (tag: entrega/UF). (NT 2016.002)