934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001]
Rejeição da SEFAZ, código 934
Mensagem oficial (MOC 7.0 Anexo I, item 4.4)
Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn] [NT 2019.001]
O ValidadorNF ainda não confere esta rejeição antes da transmissão. Abaixo está a regra oficial que a gera.
Quando a SEFAZ aplica
Texto oficial da regra de validação, como publicado no MOC ou na Nota Técnica.
Se informado código de benefício fiscal (tag: cBenef), Obrig.atório informar valor do ICMS desonerado (tag: vICMSDeson) e o motivo de desoneração (tag: motDesICMS) Observações: Implementação a critério da UF (NT 2019.001 v1.00, v1.50)
Se CST de ICMS = (20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90):
- Verificar se informado o valor do ICMS desonerado (tag:vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (tag: motDesICMS).
Observação
Implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.
Exceção 1
a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
Exceção 2
a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
Exceção 3
a critério da UF, a RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
Exceção 4
a critério da UF, a RV não se aplica quando Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.
Exceção 5
Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:
- Percentual de Redução de Base de Cálculo (tag: pRedBC) igual a zero;
- e (Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (tag: pRedBCST) igual a zero (NT 2019.001 v1.10, v1.50)